Europa: sindicalismo, reestruturação neoliberal e compromisso de classe
O compromisso de classe não nasceu de apelos aos empregadores, mas sim das lições que foram impostas ao patronato pela acção dos trabalhadores. Aos patrões convinha assinar um acordo com os trabalhadores, não para serem simpáticos, mas para evitarem sofrer maiores derrotas – qualquer espécie de socialismo. O compromisso de classe resultou de 50 anos de duras lutas de classe
Os sindicatos encontram-se numa fase defensiva em todo o mundo, sujeitos a uma enorme pressão das forças económicas e políticas. Enfrentamos uma multiplicidade de crises. Os patrões atacam em todas as frentes e a pandemia está a ser usada como desculpa para minar ainda mais os sindicatos, os salários e as condições de trabalho.
Desde o início da ofensiva neoliberal, por volta de 1980, passámos por uma enorme transformação no equilíbrio de poderes entre o Trabalho e o Capital, com vantagem para este último. Apesar disso, grande parte do movimento sindical continuou agarrado à ideologia da concertação social [social partnership no original] – tendo o diálogo social como principal método de influência –, que, na actual situação, está provado ser contraprodutiva.
No entanto, cada vez mais sindicatos começam a perceber que nos encontramos numa situação crítica e que é preciso dar novos passos, com ousadia, para defrontarmos os nossos adversários. Temos de reformular os nossos sindicatos, torná-los mais eficazes e prepará-los para os confrontos futuros.
Falta de discussão
Os sindicatos opõem-se à das nossas sociedades. Posicionam-se unanimemente contra a privatização e desregulamentação dos serviços públicos. Exigem segurança no emprego, melhores condições de trabalho, saúde e segurança no trabalho e uma «transição justa» para evitar a catástrofe climática. No seu conjunto, os sindicatos apresentam uma lista impressionante de exigências progressistas.
O problema é que frequentemente a coisa fica por aí. Há falta de discussão e de políticas sobre os passos a dar e sobre a adopção e aplicação das nossas exigências específicas. Ora, como os acontecimentos económicos, sociais e políticos vão na direcção oposta, é importante analisarmos também as nossas organizações – as suas fraquezas e os seus pontos fortes.
O desenvolvimento das nossas estratégias constitui um desafio muito específico. Os nossos objectivos gerais implicam profundas transformações sociais e económicas. Enfrentamos uma luta centrada no lucro, mas também, claro está, na questão do poder.
Por isso precisamos de mais sindicatos com capacidade e vontade de lutarem. Temos de construir alianças sociais alargadas. Precisamos de mobilização social e solidariedade mútua. Teremos no entanto um grande problema enquanto o movimento sindical se mantiver confinado à armadilha do diálogo social.
Um púlpito ou um campo de batalha?
O entendimento predominante é o de que o diálogo social é um fim em si mesmo – uma forma de alcançar avanços em relação ao patronato e aos governos. É claro que a oportunidade de falar cara a cara com os patrões é importante, mas só por si não nos dá mais poder. Apenas fornece mais um púlpito onde podemos exprimir o poder que realmente queremos.
É ao representarmos os nossos associados, a sua capacidade e vontade de agir, que ganhamos poder de «diálogo» e de negociação. No entanto a ideologia da concertação social [social-partnership no original] foi-se afastando progressivamente das relações de poder que lhe tinham dado origem.
Não se trata aqui de criticar os sindicatos por reunirem com os patrões. Evidentemente é necessário e importante fazê-lo. A crítica incide sobre o facto de actuarem como se o diálogo social fosse o principal meio de ganhar influência.
Em vez de nos humilharmos mendigando um «lugar à mesa», temos de direccionar os nossos recursos e políticas para a construção de sindicatos fortes, com músculos de ferro. Na sociedade capitalista actual é bastante claro que quem não representa uma ameaça potencial aos interesses do patronato não tem qualquer poder – com ou sem diálogo social.
Compromissos de classe
Vale a pena olharmos para a origem do diálogo social. Tudo remonta à institucionalização de um compromisso de classe histórico que data do pós-II Guerra Mundial na Europa Ocidental. Esse compromisso (seja o que for que pensemos dele) foi alicerçado nas relações de poder. Resultou de acontecimentos históricos muito específicos, durante os quais os sindicatos e o movimento operário tiveram a capacidade de ameaçar os interesses do Capital, por meio da mobilização e da luta.
O compromisso de classe não nasceu de apelos aos empregadores, mas sim das lições que foram impostas ao patronato pela acção dos trabalhadores. Aos patrões convinha assinar um acordo com os trabalhadores, não para serem simpáticos, mas para evitarem sofrer maiores derrotas – qualquer espécie de socialismo. O compromisso de classe resultou de 50 anos de duras lutas de classe. Foi a mudança da relação de forças a favor do Trabalho que deu ao movimento sindical a capacidade de impor negociações tripartidas e o diálogo social.
Agora que as relações de poder favorecem consideravelmente os patrões, o compromisso de classe colapsou, ou está à beira de colapsar. Com o enfraquecimento dos sindicatos e do movimento laboral, encurralados numa situação muito defensiva, não interessa aos patrões qualquer espécie de compromisso, nomeadamente um diálogo social eficaz.
A provar a crise que enfrentamos, aí temos os sindicatos europeus reduzidos em média a metade no decurso dos últimos 40 anos – uma sangria sindical sem precedentes nos tempos modernos. Confiar que o diálogo social nos salvará em semelhante situação é, no mínimo, ingénuo.
Estratégias eficazes
Não é difícil perceber o que pretendem os patrões. Querem eliminar o Estado social [welfare state], privatizar uma parte crescente da economia e da sociedade, e derrotar o movimento sindical.
Para nos opormos a isso, precisamos de sindicatos mais fortes e decididos a enfrentá-los. Temos de analisar a presente conjuntura política, desenvolver programas e propostas políticas e criar projectos capazes de mobilizarem o entusiasmo e o optimismo – e gerar estratégias eficazes para a sua realização.
Mas as relações de poder são cruciais: o lugar à mesa de negociações ficará disponível assim que os patrões perceberem que lhes é mais vantajoso terem-nos lá sentados do que verem-nos nas ruas e nos piquetes de greve.
[Artigo tirado do sitio web do CADTM, do 16 de setembro de 2020]