Entrevista com Ricardo Antunes: “É um desafio quebrar essa cultura antissindical que o neoliberalismo introjeta nos trabalhadores mais ‘individualizados’“

Patricia Fachin -

A uberização é um fenômeno potencialmente em expansão para uma massa imensa de atividades nos setores de serviços privados e nos públicos que estão sendo privatizados. Portanto, ou se determina que eles têm de se inserir no âmbito da legislação social protetora do trabalho ou estaremos voltando para uma fase da escravidão, ainda que seja numa forma digital

- Em seu novo livro Coronavírus: O trabalho sob o fogo cruzado, o senhor diz que a eclosão do coronavírus é consequência de uma “simbiose” entre a crise do capital, a social e a política. Pode nos explicar como a crise pandêmica é consequência destas outras crises que o senhor menciona?

 Não é que eu diga que o coronavírus é consequência de uma simbiose entre a crise econômica, social e política. Eu digo o seguinte: o coronavírus é, de certo modo, a expressão de um sistema social que chamo de sistema de metabolismo antissocial do capital, recuperando uma formulação de István Mészáros e fazendo essa adição do sistema de metabolismo antissocial, na medida em que o vírus não é algo que ocorre ao acaso, um vírus que se esparrama pelo mundo, dada a globalização, a possibilidade de grande circulação de pessoas e mercadorias. Trata-se de um sistema que só pode se expandir destruindo, ou seja, acumula mais capital à medida que destrói a natureza de um modo irreversível ao mesmo tempo que expulsa do mundo do trabalho uma massa imensa de trabalhadores e trabalhadoras em escala global (estamos vendo que no Brasil hoje nós temos 14 milhões de desempregados e mais seis milhões de desalentados, ou seja, já podemos contabilizar 20 milhões de homens e mulheres sem trabalho, desempregados). Esse sistema de metabolismo social que destrói a natureza, o trabalho e a humanidade é resultante de um movimento que não visa a equação das necessidades humanas ou sociais, mas a sua autovalorização.

 Por que – para dar um exemplo claro e forte – há aquecimento global? Ele existe porque temos uma economia fundada em energia fóssil, temos a produção destrutiva das indústrias e tudo isso leva ao aquecimento global, a um processo de aumento intensificado do derretimento das geleiras, que esparrama para o mundo uma quantidade imensa de vírus que estavam sedimentados e congelados. As queimadas na floresta amazônica e no Pantanal alteram completamente o sistema ambiental dessas regiões, com isso os vírus também se esparramam e há uma mutação muito profunda. Quando esse fenômeno atinge uma dimensão global na China, na Ásia e nos países europeus e se torna um processo generalizado, o vírus passa a ser uma consequência de um capitalismo que é destrutivo e que na sua destrutividade chega à letalidade. Por isso eu falo de capitalismo pandêmico ou, mais forte ainda – a expressão é minha –, um “capitalismo virótico”.

 No caso brasileiro, o vírus chega num contexto em que as crises econômica, social e política, numa simultaneidade trágica, estavam num nível profundo. O resultado é um desgoverno que simplesmente tratou a pandemia como uma questão irrelevante, como também o fez outro governo absolutamente nefasto, o norte-americano.

- Como o senhor compreende o fenômeno da uberização?

 O fenômeno da uberização deve ser entendido a partir de uma combinação. Primeiro, de um sistema capitalista que se funda num tripé destrutivo: neoliberalismo, reestruturação produtiva permanente com a impulsão tecno-informacional-digital que não para de circular e uma hegemonia do capital financeiro, que é o mais destrutivo de todos. Segundo ponto: num contexto de uma crise estrutural do sistema do capital que mostra que ele só pode se desenvolver destruindo – isso se torna claro de modo cabal a partir de 1973 e se agudiza com a crise de 2008 e 2009. Essa crise estrutural profunda fez com que os capitais e as grandes corporações em escala global iniciassem um processo de corrosão e devastação da legislação social do trabalho.

 Nasceu, então, o que venho chamando de um novo Frankenstein social: uma força de trabalho que faz com que homens e mulheres do mundo inteiro, ao mesmo tempo que vivenciam situações nas quais estão presentes altos níveis de avanço tecno-informacional-digital (algoritmo, internet das coisas, inteligência artificial, big data, impressão 3D, geração 5G etc.) e experimentam o maquinário informacional digital, evidenciam um exército sobrante de trabalho em escala mundial que não para de crescer. Existem todas as condições necessárias para criar um tipo de trabalho chamado de trabalho uberizado, que se desenvolve nas plataformas das grandes corporações, onde médicos, professores, arquitetos, advogados, enfermeiros, trabalhadores domésticos, homens e mulheres de todas as profissões, ao perderem seus respectivos trabalhos, aceitam trabalhar – porque não têm outra perspectiva – sob condições que nos remetem ao século XIX, à acumulação primitiva. Por isso digo que há algo de estranho. O capitalismo de plataforma tem algo em comum com a protoforma do capitalismo, aquela forma em que o capitalismo aviltava a classe trabalhadora com jornadas de 10, 12, 14, 16 horas ou mais, com ritmos intensos de trabalho e sem nenhum direito para o trabalhador.

 O trabalho uberizado é essa combinação esdrúxula entre autoincremento tecnológico e recuperação de formas pretéritas – as mais aviltantes – de exploração do trabalho, que chamo, no meu livro O privilégio da servidão, de escravos digitais. Essa temática, devo acrescentar, está presente no livro Uberização, trabalho digital e indústria 4.0, publicado pela Boitempo [Editorial] e que oferece um manancial de elementos para se entender essa condição precarizada de trabalho.

 Portanto o trabalho uberizado – e isso em si já é trágico – não se restringe aos trabalhadores que trabalham em plataformas como Uber ou iFood. Há hoje plataformas de diversas modalidades de trabalho: médicos, engenheiros, empregadas domésticas, jornalistas, professores. Todos os trabalhadores desse amplo campo dos serviços tendem a se converter em trabalhadores uberizados. A aprovação da reforma trabalhista pela figura tenebrosa de [Michel] Temer, ao defender e aprovar o trabalho intermitente, foi a porta de entrada que os capitais precisavam para criar essa modalidade nova que denomino de escravidão digital.

- O senhor vê alguma novidade na organização dos trabalhadores de plataforma, que anteriormente era reservada aos sindicatos?

 A questão sindical é uma das mais importantes e das mais difíceis. Primeiro, o trabalho uberizado é recente; ele se tornou explosivo e exponencialmente intenso nos últimos cinco ou seis anos. Isso significa que é difícil uma categoria marcada pela individualização, e trabalhando em um ou vários aplicativos, construir desde logo uma unidade ou organização unitária de base, embora já existam experiências interessantes de movimentos para a criação de um sindicato internacional dos trabalhadores do Uber.

 No Brasil, os trabalhadores de transportes de aplicativos que estão se estruturando. Mas há também – e este é o segundo ponto –, no interior da categoria dos trabalhadores, que ainda é expressivamente masculina, um conjunto heterogêneo: um era motoqueiro, outro era vendedor, outro estava desempregado, outro tinha uma profissão liberal. Além disso, a categoria é permeada por uma certa concepção antissindical que o neoliberalismo desenvolve desde [Friedrich] Hayek, o qual dizia que os sindicatos são um inimigo para o neoliberalismo. É muito forte essa tese de que o sindicalismo é nefasto, e a isso se acrescenta um terceiro ponto: as plataformas jogam pesado contra qualquer tipo de organização sindical. Várias delas têm uma política antissindical sistemática: se elas já burlam a legislação protetora do trabalho, por que não burlarão a legislação que permite o direito de organização sindical? E tem mais: elas fazem isso de modo insidioso, com alguma campanha contra o sindicato, dizendo que ele vai atrapalhar, que as pessoas que forem para o sindicato podem perder o emprego, e isso tudo cria uma animosidade antissindical.

 Mas isso leva a um quarto ponto: em toda a história da classe trabalhadora, também os motoqueiros se expandiram bastante no passado recente, quinze anos atrás, e criaram vários sindicatos no Brasil. Trabalhadores de call center e telemarketing também criaram sindicatos. Do mesmo modo, os metroviários, quando surgiram, há mais de três décadas, sofreram a pressão do Estado para serem acoplados aos trabalhadores ferroviários, mas eles disseram “não”, porque eram metroviários e não ferroviários. Existem sindicatos fortes em todo o país. Portanto, é um desafio quebrar a heterogeneidade da categoria, a repressão patronal contra os sindicatos e romper essa cultura antissindical que o neoliberalismo introjeta nos trabalhadores mais “individualizados”. Muitos acreditam que são empreendedores, que têm condição de realizar seu trabalho individualmente, mas é importante lembrar que o próprio aplicativo e a reunião de vários trabalhadores via WhatsApp acaba por fazer que os trabalhadores encontrem canais de organização e solidariedade de classe.

- O que mudou no trabalho digital neste período de pandemia?

 A pandemia exacerbou e intensificou um flagelo que existia no mundo do trabalho. Quando o coronavírus chegou ao Brasil, já tínhamos 40% da força de trabalho na informalidade, com desemprego altíssimo. Não foi a pandemia que causou essa situação, mas ela exasperou e mostrou a relevância e importância social dos entregadores e entregadoras. Nós dependemos deles e delas para as compras que fazemos, para o transporte etc.

 Mas há outro ponto também: com a explosão do desemprego – temos 20 milhões de desempregados e é claro que os índices são superiores a isso –, a única possibilidade de um trabalhador ou trabalhadora conseguir emprego é em uma plataforma de aplicativo, se tiver ou puder alugar um carro, uma moto ou uma bicicleta. Isso fez aumentar a força sobrante de trabalho que migrou para o aplicativo. Quanto mais trabalhadores os aplicativos têm à disposição, mais eles rebaixam a força de trabalho e mais exploram a classe trabalhadora que, além de ser explorada com extensas jornadas e salários irrisórios, é espoliada porque tem que comprar ou alugar o carro, a moto ou a bicicleta, o celular, pagar a internet, cuidar da limpeza do transporte etc. Ou seja, por um lado, são explorados pelas corporações plataformizadas e, por outro, espoliados pela ponta financeira que conecta essas corporações.

 Por isso eu disse anteriormente que o mundo de hoje é o da hegemonia do capital financeiro, a lógica mais destrutiva que preside o mundo contemporâneo. A pandemia exacerbou essa situação, aumentou o contingente de trabalhadores e, paralelamente a isso, houve redução salarial expressiva. Além disso, as pessoas têm que trabalhar muito mais porque a demanda aumentou enormemente, pois muitos estão impossibilitados de sair da quarentena e sua única alternativa é recorrer aos trabalhadores de aplicativos.

- Que tipo de legislação seria adequada para assistir os trabalhadores que trabalham com aplicativos, considerando, de um lado, a recusa de parte deles à CLT e, de outro, as transformações do mundo do trabalho hoje por conta das tecnologias? É possível pensar um regime de regulamentação de trabalho para os entregadores de aplicativos que garanta direitos trabalhistas e considere suas reivindicações?

 Essa é uma questão difícil. Muitos desses trabalhadores dizem que querem ter autonomia, mas o “breque dos apps” fez com que muitos dissessem: “nós não temos autonomia nenhuma”, “não somos empreendedores, somos proletários”. Esse tipo de trabalho cultua uma autonomia que é falsa. Na medida em que estão conectados, os trabalhadores não têm autonomia. Alguém pode dizer que eles podem não se conectar, mas aí morrem de fome e isso ninguém quer. Se eles se conectarem, precisam atender às metas, justificar os pedidos não efetivados e podem ser cortados. Resultado: mesmo que muitos digam que não querem a CLT, eles são prisioneiros de uma visão que foi introjetada na subjetividade de cada indivíduo – Margaret Thatcher dizia que o neoliberalismo seria bem-sucedido se isso acontecesse.

 Agora, muitos setores, nas suas reivindicações, pedem direitos que a CLT já consagra e comporta, como a possibilidade de trabalho com flexibilidade de jornada, desde que essas atividades sejam inseridas no âmbito dos direitos do trabalho. A ideia de se criar uma legislação especial, segundo a lógica da empresa, consiste em querer dizer que a empresa não contrata força de trabalho porque ela é uma empresa de tecnologia. Isso é falso. Ninguém está contratando tecnologia quando solicita o serviço do Uber, do iFood ou qualquer outro. Nós contratamos essas empresas porque elas têm um vínculo com seus trabalhadores que nos entregam as nossas compras e nos transportam. Portanto, elas se utilizam intensamente da força de trabalho. Só que a grande alquimia é burlar a legislação social do trabalho, e para isso é preciso criar a mistificação do trabalho, a lógica do empreendedor. Mas toda classe trabalhadora deve ter, em qualquer atividade que exerça, direitos que garantam o mínimo de dignidade do trabalho.

- Uma das propostas discutidas na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação dos trabalhadores de aplicativos é a da deputada Tabata Amaral, que propõe criar uma classe entre a CLT e o trabalho autônomo para enquadrar a categoria. Como avalia a proposta?

 A proposta da deputada Tabata Amaral é inaceitável no que é fundamental, porque ela já diz, no artigo primeiro, que este tipo de trabalho não se enquadra numa relação de assalariamento, mas numa modalidade diferenciada de trabalho. Isso porque as empresas de intermediação, de tecnologia e, consequentemente, os trabalhadores e trabalhadoras dessas plataformas, estão isentos de cumprirem a legislação presente na CLT. Este é um aspecto absolutamente nefasto. É, deste ponto de vista, uma proposta empresarial que tem de ser recusada pelos trabalhadores. A deputada Tabata presta um grande desserviço à classe trabalhadora, porque está empurrando os trabalhadores para a escravidão digital à margem da CLT. Seria interessante saber se amanhã ou depois, ao abandonar a carreira parlamentar, ela aceitaria trabalhar numa dessas empresas, sem férias, sem descanso semanal, sem previdência, sem seguro-saúde, podendo morrer numa pandemia sem ter o mínimo atendimento médico gratuito. Eu sei que o projeto dela tem medidas paliativas, mas não adianta não curar o câncer. Dizendo de modo muito duro: o projeto da deputada Tabata Amaral não cura o câncer, mas propõe a distribuição generalizada de aspirina para os trabalhadores e trabalhadoras. É, nesse sentido, nefasto e inaceitável.

 Em outro momento podemos aprofundar essa crítica, mas o fundamental é: a uberização é um fenômeno potencialmente em expansão para uma massa imensa de atividades nos setores de serviços privados e nos públicos que estão sendo privatizados. Portanto, ou se determina que eles têm de se inserir no âmbito da legislação social protetora do trabalho ou estaremos voltando para uma fase da escravidão, ainda que seja numa forma digital.

- Por que o desenvolvimento das tecnologias não é acompanhado, necessariamente, de melhores trabalhos e melhores salários para os trabalhadores?

 Porque é uma lógica corporativa de grandes empresas que monopolizam o mercado e não visam a outra coisa que não o enriquecimento ilimitado. A tecnologia, portanto, não é sequer minimamente voltada para o atendimento das necessidades humanas sociais, e sim para o enriquecimento das grandes corporações. Dou um exemplo: a guerra visceral entre a Apple e a Huawei para ver quem terá o monopólio da quinta geração de internet. Que benefício isso trará para a humanidade? O objetivo dessas empresas não é o benefício da humanidade, porque senão elas se juntariam e ofereceriam a internet 5G a preços mais baratos para o mundo inteiro. O interesse é qual delas vai ter o controle dos mercados. Para isso, elas têm que ter preços competitivos e, consequentemente, a exploração do trabalho é vital.

 No meu livro O privilégio da servidão, mostro as condições de exploração de trabalho da Foxconn na China, grande montadora dos produtos da Apple, que em 2010 registrou vários casos de suicídio entre os trabalhadores. A Huawei opera num sistema de trabalho chamado 996, em que os trabalhadores e trabalhadoras trabalham das 9h da manhã às 9h da noite, seis dias por semana. Ou seja, são modalidades de trabalho explorado, de escravidão do trabalho digital, em que os trabalhadores dispõem um tempo quase ilimitado da sua força de trabalho para as empresas, frequentemente sem ou com poucos direitos.

 A Huawei opera num sistema de trabalho chamado 996, em que os trabalhadores e trabalhadoras trabalham das 9h da manhã às 9h da noite, seis dias por semana. Ou seja, são modalidades de trabalho explorado, de escravidão do trabalho digital - Ricardo Antunes

- O que o senhor vislumbra para o Brasil em termos sociais e trabalhistas após a crise pandêmica?

 No primeiro capítulo do livro que organizei, Uberização, trabalho digital e indústria 4.0, disse que os capitais vêm criando laboratórios de experimentação do trabalho, de tal modo que durante a pandemia, com essas experimentações, o trabalho uberizado pode se expandir intensamente entre uma massa de trabalhadores. Isso significa dizer que entraremos num processo vital muito difícil, no qual, se os capitais seguirem livremente o seu tom, teremos um processo de devastação ainda maior do trabalho. Atingiremos taxas altíssimas de informalidade e teremos, como a pandemia está nos mostrando, a criação de uma nova subcategoria dentre os trabalhadores: os informais desempregados. Juntando a isso o crescimento do desemprego estrutural, haverá um processo de precarização estrutural do trabalho que fará parecer fichinha o que tivemos na década de 1980.

 Isso coloca desafios para os movimentos sociais, os trabalhadores de aplicativos, os movimentos sindicais e lutadores sociais, partidos de esquerda, comunidades indígenas, movimentos feminista, negro e de juventude. O primeiro desafio é confrontar a intensidade da tragédia que estamos vivendo. Todos estes contingentes são os mais penalizados: o massacre das comunidades indígenas, o vilipêndio com que os imigrantes são tratados no Brasil, na América Latina, na Europa e nos EUA. Estamos obrigados a reinventar um novo modo de vida, capaz de brecar e travar esse sistema de metabolismo antissocial do capitalismo que é, por si e em si, destrutivo e incontrolável.

 

[Entrevista tirada do sitio web brasileiro IHU on line, novembro de 2020]

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