20 anos de transformações e resistência na Venezuela

Gustavo Carneiro -

As múltiplas e profundas transformações verificadas na Venezuela nas últimas duas décadas definem a natureza do processo bolivariano e explicam o apoio de que este goza entre amplas camadas da população, bem como o ódio que suscita à oligarquia e ao imperialismo

 A tomada de posse de Hugo Chávez como Presidente da Venezuela, realizada a 2 de Fevereiro de 1999, marca o início da Revolução Bolivariana, que transformou radicalmente a vida dos venezuelanos e contribuiu decisivamente para alterar o panorama político da América Latina. Tanto pelo que alcançou como pelos interesses que ameaça, enfrenta desde o primeiro dia a agressão conjugada da oligarquia interna e do imperialismo. E resiste!

 Os acontecimentos dos últimos dias na Venezuela constituem mais um episódio do longo processo de ingerência e desestabilização do país, que tem tantos anos quantos a própria Revolução Bolivariana. Os tentáculos do golpe estendem-se dos corredores da Casa Branca e do Pentágono aos bairros ricos de Caracas. A colaboração entre o imperialismo e a oposição golpista, filha da oligarquia, é antiga e por demais evidente: a sintonia de posições, a coordenação de iniciativas e a gestão dos momentos falam por si.

 No caso mais recente, e segundo o Wall Street Journal (25.01.19), foi o vice-presidente norte-americano Mike Pence a incitar Juan Guaidó a autoproclamar-se «presidente interino» da Venezuela, reconhecido de imediato pelos Estados Unidos da América. O jornal refere a existência de um «plano secreto» da Administração Trump, «preconcebido e firmemente coordenado» para afastar Nicolás Maduro, tendo Guaidó como figura de proa.

 O primeiro a colocar publicamente esta hipótese foi o senador republicano Mark Rubio (New York Times, 23.01.19), mas o plano vinha sendo traçado desde há mais tempo: em meados de Dezembro, informa a Associated Press (26.01.19), Juan Guaidó manteve reuniões secretas com os governos dos EUA, Colômbia e Brasil. A revelação partiu de ninguém menos do que o antigo edil de Caracas, Antonio Ledezma, feroz opositor da Revolução Bolivariana. No dia da proclamação de Guaidó, 23 de Janeiro, Trump agitou uma vez mais a ameaça de intervenção militar.

 Juan Guaidó, que ocupa actualmente a presidência da Assembleia Nacional, é membro do partido Voluntad Popular, que tem como principal dirigente Leopoldo López, descrito pelo The Guardian (21.02.2014) como um «político de sangue azul proveniente de uma das mais poderosas famílias da Venezuela», que frequentou a John F. Kennedy School of Government, nos EUA. Juntamente com o partido de Henrique Capriles, Primero Justicia, o Voluntad Popular recebeu«verbas multimilionárias» do Fundo Nacional para a Democracia (NED) e da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), revela Eva Golinger, recorrendo a ampla documentação e fontes diversificadas (venezuelanalysis.com/analysis/10641). As ligações destas organizações à Administração norte-americana estão profusamente comprovadas.

 Reveladora é, ainda, a nomeação de Elliot Abrams como enviado especial dos EUA para a Venezuela. Do seu currículo constam o envolvimento na criação da NED, na agressão contra a Nicarágua e El Salvador e no golpe de Estado de 2002 na Venezuela (www.voltairenet.org/article204920.html).

Escalada golpista

 Esta nova escalada da ingerência contra a República Bolivariana da Venezuela começou a construir-se há muito, mas teve o seu apogeu nos dias que rodearam a tomada de posse de Nicolás Maduro para o segundo mandato,realizada a 10 de Janeiro, e centrou-se na contestação da legitimidade do presidente. Uma vez mais, foram os EUA a dar o sinal ao afirmarem que, caso tomasse posse, Maduro estaria a «usurpar o poder». A oposição golpista seguiu o guião e as grandes cadeias mundiais de comunicação replicaram-no.

 Nicolás Maduro foi reeleito presidente da República Bolivariana da Venezuela em Maio de 2018, com mais de 67 por cento dos votos, numas eleições presidenciais antecipadas precisamente por reclamação da oposição. Como nota Pascualina Curcio (Ilegítimo por qué?, 22.01.2019), nos vários actos eleitorais realizados nessa altura, só três partidos – Voluntad Popular, Primero Justicia e AD – não participaram, face a 16 que o fizeram, alguns dos quais da oposição. A questão de legitimidade fica, assim, arrumada.

 Em 20 anos realizaram-se na Venezuela 25 actos eleitorais, tendo as forças bolivarianas vencido 23 e a oposição duas. O governo bolivariano reconheceu como legítimos os resultados de todas elas; a oposição só não contestou aquelas em que venceu. Estranha «ditadura» que permite à oposição concorrer às eleições e vencê-las… A estratégia do boicote tinha já sido aplicada em 2005 e em 2017, nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.

 Meses antes das eleições de Maio do ano passado, as forças reunidas na Mesa de Unidade Democrática (MUD), que reúne a oposição golpista, recusaram-se à última hora a assinar um «acordo de convivência» com o governo venezuelano, construído em negociações realizadas na República Dominicana mediadas pelo ex-primeiro-ministro espanhol Rodriguez Zapatero. Como ficou claro na altura, esta súbita mudança de atitude teve a mão do então Secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson.

 Duas décadas de golpismo

 Esta não é a primeira vez que o imperialismo norte-americano e a oligarquia venezuelana tentam derrubar as autoridades legítimas da República Bolivariana da Venezuela. Por mais que repitam à exaustão o seu apego à «democracia», os métodos a que recorrem são totalmente golpistas e terroristas.

 Em Abril de 2002, o presidente Hugo Chávez chegou a ser deposto por um golpe de Estado, preparado pela sabotagem económica e por uma violenta campanha mediática movida pelas cadeias de comunicação privadas, dominadas pela oligarquia. Nesse golpe, a presidência foi usurpada pelo dirigente patronal Pedro Carmona, reconhecido de imediato pelos EUA, que revogou por decreto a Constituição e as principais conquistas alcançadas desde Fevereiro de 1999. A preparação do golpe envolveu a embaixada norte-americana – encabeçada, então, por Charles Saphiro, que passara pelo Chile em 1973 – e os fundos foram canalizados pelas já referidas NED e USAID (Eva Golinger, El Codigo Chávez, 2005).

 Profundamente envolvido no golpe e no assalto à embaixada de Cuba em Caracas, esteve Henrique Capriles – que anos mais tarde desempenharia o papel hoje assumido por Juan Guaidó, reclamando-se «presidente legítimo» do país. O golpe durou pouco e em breve o comandante Chávez recuperaria o posto que era seu, suportado por uma impressionante e permanente mobilização popular e por um amplo apoio entre os militares: a União Cívico–Militar consolidava-se nas batalhas em defesa da revolução.

 A sabotagem da economia, que serve hoje de pano de fundo à nova vaga de desestabilização do país, teve um dos seus picos no final de 2002, com a paragem da actividade da petrolífera nacional PDVSA por 74 dias, o açambarcamento de produtos de primeira necessidade e a especulação dos preços. A oligarquia dominava a economia do país e queria recuperar o controlo político. Falhou, uma vez mais, mas os custos foram imensos: 10 mil milhões de dólares de prejuízos. A Revolução saiu reforçada, de mais esta crise reforçada, com um controlo mais efectivo sobre a principal riqueza do país.

 Hoje, é novamente num quadro adverso do ponto de vista económico que as forças bolivarianas enfrentam mais uma intentona golpista. O imperialismo é, uma vez mais, o principal protagonista.

 As sanções e bloqueios económicos impostos pela administração de Barack Obama e agravados por Donald Trump têm sérios impactos na economia venezuelana, particularmente ao nível da exportação de petróleo e da aquisição de bens de primeira necessidade. Só em 2018, estima-se em 20 mil milhões de dólares os prejuízos causados à economia venezuelana pelas sanções impostas pelos EUA (Prensa Latina, 2.01.19). Na segunda-feira, os EUA congelaram os activos da petrolífera venezuelana PDSVA, dias depois de o Banco de Inglaterra ter recusado ao governo legítimo do país o acesso às reservas de ouro aí depositadas. O açambarcamento de produtos essenciais e a inflação artificialmente induzida completam o cenário pré-golpista (Pascualina Curcio, La Mano Visible del Mercado, 2018). A coordenação entre a oligarquia e o imperialismo é, uma vez mais, evidente.

 Naturalmente, a numerosa comunidade portuguesa na Venezuela também sofre com as sanções ao país e com a ingerência e desestabilização em curso. Como o PCP há muito vem afirmando, a atitude seguidista do Governo português face aos EUA e à União Europeia é não apenas contrária à Constituição da República Portuguesa como aos próprios interesses da comunidade portuguesa.

Democrático, progressista, anti-imperialista

 O processo progressista venezuelano iniciou-se após a expressiva vitória de Hugo Chávez nas eleições presidenciais de 6 de Dezembro de 1998, suportado pelo Pólo Patriótico, que agrupava o Movimento Quinta República (de Chávez), o Partido Comunista da Venezuela e outras forças democráticas e de esquerda. A vitória bolivariana pôs fim ao status quo da Quarta República, que durava desde o fim da ditadura militar, em 1958. Com pequenas nuances, a política implementada nesse longo período favorecera a grande burguesia nacional e o imperialismo, beneficiários exclusivos das receitas do petróleo, principal e cada vez mais exclusiva actividade económica do país: a agricultura, a indústria e outras actividades produtivas sucumbiram ao capitalismo rentista e parasitário.

 Nas décadas de 1980 e 1990, a situação agravou-se, com a aplicação das receitas neoliberais impostas pelos Estados Unidos da América e pelas instituições internacionais ao seu serviço, como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial. A Venezuela tornava-se, então, num dos países mais desiguais do mundo. Quando Chávez venceu as eleições pela primeira vez, a pobreza atingia 42 por cento dos venezuelanos, cinco milhões de pessoas passavam fome e 87% da população acotovelava-se nos bairros pobres da periferia das grandes cidades.

 As múltiplas e profundas transformações verificadas na Venezuela nas últimas duas décadas definem a natureza do processo bolivariano e explicam o apoio de que este goza entre amplas camadas da população, bem como o ódio que suscita à oligarquia e ao imperialismo. Partindo de uma situação dramática do ponto de vista social, as forças bolivarianas tinham perante si uma tarefa hercúlea, à qual se lançaram com determinação. Os resultados foram simplesmente impressionantes. Em poucos anos, a República Bolivariana da Venezuela era dos países que mais avançara no cumprimento dos Objectivos do Milénio definidos pelas Nações Unidas, superando inclusivamente alguns deles.

 A pobreza e o desemprego diminuíram drasticamente; as desigualdades, ainda marcadas, alcançaram mínimos históricos; em 2009, a desnutrição caíra para 70 por cento face aos anos 1998-2000; o ensino passou a abranger quase todas as crianças do país e em 2005 a UNESCO declarou o analfabetismo erradicado na Venezuela; a mortalidade infantil e materna baixaram significativamente, assim como a provocada por doenças como o VIH/SIDA, o paludismo ou a malária (www.ve.undp.org/content/venezuela). No final de 2018, 2,5 milhões de famílias tinham sido realojadas em casas dignas (vtv.gob.ve/gmvv-llega-hito-historico-millones-viviendas-entregas-pais/).

 O crescente e renovado interesse do imperialismo na Venezuela tem, ainda, outras razões: o país sul-americano tem as maiores reservas de petróleo conhecidas, consideráveis quantidades de ouro e coltan e importantes fontes de água doce e, ao contrário do que sucedia até 1999, está disposto a utilizá-los em prol do seu povo. A contribuição decisiva da Venezuela bolivariana na derrota da ALCA (plano norte-americano de domínio económico regional) e na criação de espaços de cooperação regional libertos da alçada norte-americana, como a ALBA ou a CELAC, ajudam a compreender a violência deste novo Plano Condor, que já alcançou os seus objectivos na Argentina, no Brasil e no Equador e visa agora não só a Venezuela como a Nicarágua, a Bolívia e, claro, Cuba.

 A solidariedade com a República Bolivariana da Venezuela é mais importante do que nunca!

 

[Artigo tirado do sitio web portugués Avante, núm. 2.357, do 31 de xaneiro de 2019]

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