Ilusões progressistas devoradas pela crise (América Latina na hora do lumpen-capitalismo)

Os Estados Unidos desenvolvem uma estratégia de reconquista da América Latina, aplicando-a de maneira sistemática e flexível. O golpe brando nas Honduras foi o pontapé inicial, ao qual seguiu-se o golpe no Paraguai e um conjunto de acções desestabilizadora, algumas muito agressivas, de êxitos diversificados que avançaram ao ritmo das urgências imperiais e do desgaste dos governos progressistas

 A conjuntura global está marcada por uma crise deflacionária provocada pelas grandes potências. A queda dos preços das commodities, cujo aspecto mais notório foi desde meados de 2014 a descida das cotações de petróleo, descobre uma diminuição da procura internacional ao mesmo tempo que estagna a onda financeira, muleta estratégica do sistema durante as últimas quatro décadas. A crise da financeirização da economia mundial começa a entrar de forma ziguezagueante numa zona de depressão, as principais economias capitalistas tradicionais crescem pouco ou nada [1] e a China desacelera rapidamente. Perante esta realidade o Ocidente lança a mão ao seu último recurso: o aparelho de intervenção militar integrando componentes armadas profissionais e mercenárias, mediáticas e mafiosas, articulados como «Guerra de Quarta Geração» destinada a destruir sociedades periféricas para as converter em zonas de saque. É a radicalização de um fenómeno de longa duração de decadência sistémica onde o parasitismo financeiro e militar se foi convertendo no centro hegemónico do Ocidente.

 Não presenciamos a «recomposição» política-económica-militar do sistema, verificada na reconversão keynesiana (militarizada) dos anos 40 e 50 do século passado, mas a sua degradação geral. A mutação parasitária do capitalismo converte-o num sistema de destruição de forças produtivas, do meio ambiente e de estruturas institucionais onde as velhas burguesias se vão transformando em círculos de bandidos, uma nova exaltação planetária de lumpen-burguesias centrais e periféricas.

O declínio do progressismo

 Inserida neste mundo desenvolve-se a conjuntura latino-americana onde convergem dois factos notáveis: o declínio das experiências progressistas e a prolongada degradação do neoliberalismo que as precedeu e acompanhou a partir de países que não entraram nessa corrente, da qual agora o neoliberalismo em degradação surge como sucessor.

 Os progressismos latino-americanos instalaram-se sobre base dos desgastes, e em certos casos da crise dos regimes neoliberais. E quando chegaram ao governo o bom preço internacional das matérias-primas, e as políticas de expansão dos mercados internos permitiram a recomposição da governabilidade.

 A ascensão progressista apoiou-se em duas impotências: a da direita que não podia assegurar a governabilidade, que nalguns casos colapsaram (Bolívia em 2005, Argentina em 2001-2002, Equador em 2006, Venezuela em 1998) ou extremamente deterioradas (Brasil, Uruguai, Paraguai), e a impotência das bases populares que derrubaram governos, desgastaram regimes, mas que, inclusive nos processos mais radicalizados, não conseguiram impor revoluções, nem transformações que fossem além da reprodução das estruturas de dominação existentes.

 Nos casos da Bolívia e Venezuela os discursos revolucionários foram acompanhados de práticas reformistas pejadas de contradições, anunciavam grandes transformações, mas as iniciativas embrulhavam-se num infinito vai-e-vem, ameaças, desacelerações «realistas» e outras habilidades que exprimiam um medo profundo de ultrapassar as baias do capitalismo. Tudo isto possibilitou a recomposição da direita, e a proliferação, a nível estatal, de podridões de todo tipo, grandes corrupções e pequenas corruptelas.

 A Venezuela surge como o caso mais evidente da mistura de discursos revolucionários, desordem operacional, transformações que ficaram a meio caminho, e auto bloqueamentos ideológicos de raiz conservadora. Não se conseguiu encaminhar a transição revolucionária proclamada (bem pelo contrário), ainda que se tenha conseguido lançar o caos no funcionamento de um capitalismo estigmatizado mas de pé. Obviamente, os Estados Unidos promovem e aproveitam a situação para avançar com a sua estratégia de reconquista do país. O resultado é uma recessão cada vez mais grave, uma inflação descontrolada, importações fraudulentas massivas que agravam a escassez de produtos e a evasão de divisas, que definem uma grave crise da economia [2].

 No Brasil, o ziguezaguear entre um neoliberalismo «social» e um keynesianismo light, quase irreconhecível, foi reduzindo o espaço de poder de um progressismo que alardeava uma fanfarronice «realista» (inclusive sua astuciosa aceitação da hegemonia dos grupos económicos dominantes). A dependência das exportações de commodities e a submissão a um sistema financeiro local transnacionalizado acabaram por bloquear a expansão económica. Por fim, a combinação da queda dos preços internacionais das matérias-primas e a exagerada pilhagem financeira precipitaram uma recessão que foi gerando uma crise política sobre a qual começaram a cavalgar os promotores de um «golpe brando, executado pela direita local e monitorizado pelos Estados Unidos.

 Na Argentina, o «golpe brando» ocorreu sob a protecção de uma máscara eleitoral, forjada por uma manipulação mediática desmedida. O progressismo kirchnerista na sua última etapa tinha conseguido evitar a recessão, ainda que com um crescimento anémico sustentado por um fomento do mercado interno respeitador do poder económico. Também foi respeitada a máfia judicial que, juntamente com a máfia mediática o acossaram até desequilibrarem politicamente, no meio a uma onda de histeria reaccionária das classes altas e da maioria das camadas médias.

 Na Bolívia, Evo Morales sofreu sua primeira derrota política significativa no referendo sobre a reeleição presidencial. Sua chegada ao governo assinalou a ascensão das bases sociais submersas pelo velho sistema racista colonial. Mas a mistura híbrida de proclamações anti-imperialistas, pós-capitalista e indigenistas, com a persistência do modelo mineiro-extractivista de degradação ambiental e de comunidades rurais, do burocratismo estatal gerador de corrupção e autoritarismo terminaram por diluir o discurso do «socialismo comunitário». Assim, ficou aberto o espaço para a recomposição das elites económicas e a mobilização revanchista das classes altas e do seu séquito de camadas médias, penetrando num vasto leque social desconexo.

 Agora a direita latino-americana ocupa posições perdidas e consolida as preservadas, mas já não são aquelas velhas camarilhas neoliberais optimistas dos anos 1990. Alterou-se através de um complexo processo económico, social e cultural que a converteu em componente de lumpen-burguesia nihilisita que voga ao sabor da onda global do capitalismo parasitário.

 Grupos industriais ou do agro-negócio acertaram os seus investimentos tradicionais com outros de maior rentabilidade mas ainda voláteis: aventuras especulativas, negócios ilegais de todo espécie (desde o narco-tráfico a operações imobiliárias, opacas, passando por fraudes comerciais e fiscais e outros empreendimentos escuros) a par de saques disfarçados de «investimentos» no exterior, como a mega-mineração ou as rapinas financeiras.

 A alteração referida tem antecedentes locais e globais, variantes nacionais e dinâmicas específicas, mas todas a apontarem para um predomínio das elites económicas influenciadas pela «cultura financeira-depredadora» (curto prazo, desenraizamento territorial, eliminação das fronteiras entre a legalidade e ilegalidade, manipulação de redes de negócios com uma visão mais próxima do video-jogo do que da gestão prudencial e outras características próprias da globalização mafiosa) com controlo mediático como instrumento essencial de dominação, tentáculos sobre círculos políticos, judiciais, sindicais, policiais, militares, etc.

Restaurações conservadoras ou instaurações de neofascismos coloniais?

 Em geral o progressismo qualifica suas derrotas ou ameaças de derrotas como vitórias ou perigos de regresso do passado neoliberal. Também costuma utilizar-se a expressão «restauração conservadora», mas acontece que esses fenómenos são excepcionalmente inovadores, têm muito pouco de «conservadores». Quando avaliamos personagens como Aécio Neves, Maurício Macri ou Henrique Capriles não vemos chefes autoritários de elites oligárquicas estáveis, antes personagens sem qualquer tipo de escrúpulos, totalmente ignorantes das tradições burguesas dos seus países (sobre as quais em certos casos tem opiniões depreciativas). São uma espécie de mafiosos entre os primitivos e os pós-modernos, encabeçando politicamente grupos de negócios cuja norma principal é o não respeito por qualquer norma (sempre que possível).

 Outro aspecto importante da conjuntura é o aparecimento de mobilizações ultra-reaccionárias, de grande dimensão, onde as camadas médias ocupam o lugar central. Os governos progressistas supunham que a bonança económica facilitaria a captura política desses sectores sociais, mas ocorreu o precisamente o contrário: as camadas médias viravam à direita com a ascensão economica, olhavam com desprezo os de baixo e assumiam como próprios os delírios neofascistas dos de cima. O fenómeno está sincronizado com as tendências neofascistas que em crescimento no Ocidente, da Ucrânia aos Estados Unidos, passando pela Alemanha, França, Hungria, etc., expressão cultural do neoliberalismo decadente, pessimista, de um capitalismo nihilista que entra na sua etapa de reprodução ampliada negativa, onde o apartheid surge como tábua de salvação.

 Mas este neofascismo latino-americano inclui também a reaparição de velhas raízes racistas e segregacionistas que haviam ficado encobertas com a crise de governabilidade dos governos neoliberais, pelo aparecimento de protestos populares e pelas primaveras progressistas. Sobreviveram à tempestade e em vários casos ressurgiram, inclusive antes do começo do declínio do progressismo, como na Argentina o egoísmo social da época de Menem ou o gorilismo racista anterior; na Bolívia o desprezo para com o índio e em quase todos os casos recuperando restos do anti-comunismo da época da Guerra-Fria. Sobrevivências do passado, adormecimentos sinistros agora misturadas com as novas modas.

 Uma observação importante é que este fenómeno assume características do tipo «contra-revolucionário», apontando para uma política de terra queimada, de extirpação do inimigo progressista. É o que se vê na Argentina ou o que a direita promete na Venezuela ou no Brasil. A brandura do adversário, com os seus medos e vacilações excitam a ferocidade reaccionária. Referindo-se à vitória do fascismo na Itália, Ignazio Silone a definia como uma contra-revolução que havia operado de maneira preventiva contra uma ameaça revolucionária inexistente [3]. Essa não existência real de ameaça ou de processo revolucionário em marcha, de avalancha popular contra estruturas decisivas do sistema a desmoronarem-se ou destruídas, encoraja (dá sensação de impunidade) às elites e à sua base social.

 A maré contra-revolucionária é um dos resultados possíveis da decomposição do sistema impondo, com êxito em alguns casos do passado, projectos de recomposição elitista. No caso latino-americano exprime decomposição capitalista sem recomposição à vista.

 Se o progressismo foi a superação falhada do fracasso neoliberal, o neofascismo subdesenvolvido destaca ambos os fracassos e inaugura uma era de duração incerta de contracção económica e desintegração social. Basta ver o que ocorreu na Argentina com a chegada de Macri à presidência: em poucas semanas o país passou de um crescimento débil à recessão que se vai agravando rapidamente, como consequência de uma gigantesca pilhagem. Não é difícil imaginar o que pode ocorrer no Brasil ou na Venezuela, ambos os países em recessão, se a direita conquistar o poder político.

 A queda dos preços das commodities e sua crescente volatilidade, que o prolongamento da crise global agravará, foram causas importantes do fracasso progressista e surgem como bloqueios irreversíveis dos projectos de reconversão elitista-exportadora medianamente estáveis. As vitórias da direita tendem a instaurar economias com funcionamento de baixa intensidade e mercados internos contraídos e instáveis. Isso significa que a sobrevivência desses sistemas de poder dependerá de factores que as máfias governantes pretenderão controlar. Em primeiro lugar, ao descontentamento da maioria da população aplicarão doses variáveis de repressão, legal e ilegal, embrutecimento mediático, corrupção de dirigentes e degradação moral das classes baixas. Trata-se de instrumentos que a própria crise e a combatividade popular podem vencer e, nesse caso, o fantasma da revolta social pode converter-se numa ameaça real.

A estratégia imperial

 Os Estados Unidos desenvolvem uma estratégia de reconquista da América Latina, aplicando-a de maneira sistemática e flexível. O golpe brando nas Honduras foi o pontapé inicial, ao qual seguiu-se o golpe no Paraguai e um conjunto de acções desestabilizadora, algumas muito agressivas, de êxitos diversificados que avançaram ao ritmo das urgências imperiais e do desgaste dos governos progressistas. Em vários casos, as agressões mais ou menos disfarçadas ou claras combinaram-se com bons modos tentando vencer sem violência, militar ou económica, ou somando doses menores das mesmas com operações domesticadores. Onde não funcionava eficazmente a agressão começou a ser praticada uma suavização moral, implementaram-se pacotes persuasivos de configuração variável, combinando penetração, cooptação, pressão, prémios e outras formas retorcidas de ataque psicológico-político.

 O resultado desse complexo desdobramento é uma situação paradoxal: ao mesmo tempo os Estados Unidos recuam globalmente em termos económicos e geopolíticos, reconquistam, passo a passo, o seu pátio traseiro latino-americano. Para o Império, a queda da Argentina foi uma vitória de grande importância, trabalhada durante muito tempo, a que é necessário acrescentar três manobras decisivas do seu jogo regional: a submissão do Brasil, o fim do governo chavista na Venezuela e a rendição negociada da insurgência colombiana. Cada um destes objectivos tem um significado especial:

 A vitória imperialista no Brasil mudaria dramaticamente o cenário regional e produziria um impacto negativo de grande envergadura ao bloco BRICS, afectando seus dois inimigos estratégicos globais: a China e a Rússia. A vitória na Venezuela não só lhe concederia o controlo de 20% das reservas petrolíferas do planeta (a maior reserva mundial) como teria um efeito dominó sobre outros governos da região como os a Bolívia, Equador e Nicarágua – e prejudicaria Cuba sobre a qual os Estados Unidos fazem uma espécie de abraço do urso.

 Finalmente, o fim da insurreição colombiana, além de afastar o principal obstáculo ao saque do país, deixaria as suas forças armadas de mãos livres para eventuais intervenções na Venezuela. Do ponto de vista estratégico regional o fim da guerrilha colombiana retiraria do cenário uma poderosa força combatente que poderia chegar a operar como um mega-multiplicador de insurreições numa região em crise, onde a generalização de governos mafiosos-direita agravará a decomposição das suas sociedades. Trata-se talvez da maior ameaça estratégica à dominação imperial, de um enorme perigo revolucionário continental. É precisamente essa dimensão latino-americana do tema que é ocultado pelos meios de comunicação dominantes.

Decadência sistémica e perspectivas populares

 Para além do curioso paradoxo de um império decadente a reconquistar sua retaguarda territorial, do ponto de vista da conjuntura global, da decadência sistémica do capitalismo, a generalização de governos pró norte-americanos na América Latina pode ser interpretada superficialmente como uma grande vitória geopolítica dos Estados Unidos. Ainda assim, se aprofundarmos a análise e, por exemplo, introduzirmos o tema do agravamento da crise impulsionada por esses governos tenderíamos a interpretar o fenómeno como expressão regional da decadência do sistema global.

 O afastamento do estorvo progressista pode vir a criar problemas maiores à dominação imperial – apesar das inclusões sociais e das mudanças económicas realizadas terem sido insuficientes, embrulhadas, impregnadas de limitações burguesas e de a sua autonomia em matéria de política internacional ter tido uma audácia limitada. O certo é que seu percurso deixou marcas, experiências sociais, criou dignidades (suprimidas pela direita) que serão muito difíceis eliminar e que, consequentemente podem chegar a converter-se em contribuições significativa para futuros (e não tão longínquos) levantamentos populares radicalizados.

 A ilusão progressista de humanização do sistema, de realização de reformas «sensatas» dentro dos quadros institucionais existentes, pode passar da decepção inicial a uma reflexão social profunda, crítica da institucionalizada mafiosa, da opressão mediática e dos grupos de negócios parasitários. Isso inclui a farsa democrática que os legitima. Nesse caso a doença progressista poderia converter-se, cedo ou tarde, em furacão revolucionário – não porque o progressismo como tal evolua para a radicalidade anti-sistema mas porque emergiria uma cultura popular superadora, desenvolvida na luta contra regimes condenados a degradarem-se cada vez mais.

 Nesse sentido poderíamos entender um dos significados da revolução cubana, que logo se estendeu como onda anti-capitalista na América Latina, como superação crítica dos reformismos nacionalistas democratizantes (como o varguismo no Brasil, o nacionalismo revolucionário na Bolívia, o primeiro peronismo na Argentina ou o governo de Jacobo Arbenz na Guatemala). A memória popular não pode ser apagada, pode chegar a afundar-se numa espécie de clandestinidade cultural, numa aparente sonolência digerida misteriosamente, pensada pelos de baixo, subestimada pelos de cima, para reaparecer como um novo presente, quando as circunstâncias o exigirem, renovada, implacável.

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[1] Se consideramos o último quinquénio (2010-2014) o crescimento médio real da economia do Japão foi da ordem dos 1,5%, o dos Estados Unidos de 2,2% e o da Alemanha de 2% (Fonte: Banco Mundial).

[2] Um bom exemplo é o da “importação” de medicamentos, onde empresas multinacionais como a Pfizer, Merck e P&G fazem fabulosos negócios ilegais perante um governo «socialista» que lhes fornece dólares a preços preferenciais. Com um jogo de sobrefacturações, sobrepreços e importações inexistentes as empresas farmacêuticas haviam importando em 2003 umas 222 mil toneladas de produtos pelos quais pagaram 434 milhões de dólares (uns 2 mil dólares por tonelada), em 2010 as importações baixaram para 56 mil toneladas e pagaram-se 3.410 milhões de dólares (60 mil dólares por tonelada) e em 2014 as importações desceram ainda mais para 28 mil toneladas e pagaram-se 2.400 milhões de dólares (um pouco menos de 87 mil dólares por tonelada). Como bem assinalou Manuel Sutherland, de cujo estudo extraio essa informação, «longe de contemplar a criação de uma grande empresa estatal de produção de medicamentos, o governo prefere dar divisas preferenciais a importadores fraudulentos, ou confiar em burocratas que realizam importações sob a maior opacidade”. Manuel Sutherland, “2016: La peor de las crisis económicas, causas, medidas y crónica de una ruina anunciada”, CIFO, Caracas 2016.

[3] Ignazio Silone, “L’École des dictateurs”, Collection Du monde entier, Gallimard, París, 1964.

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[Artigo tirado do sitio portugués ‘ODiario.info’, do 7 de abril de 2016]