Tsunami neoliberal, o mundo do trabalho e os sindicatos
As crises do capitalismo, que se acumulam desde os anos 1970, e a de 2008, recente, a mais grave delas, são enfrentadas, no contexto de uma inovação tecnológica impressionante, com um ataque concentrado aos direitos dos trabalhadores em todo o mundo. Não é o capital a sofrer as consequências das crises, mas o mundo do trabalho
Essa comunicação à IV Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo(1) decorre de preocupações do autor, com frequência requisitado pelo movimento sindical brasileiro a analisar as diversas conjunturas pelas quais temos passado nos últimos anos no pós-ditadura, e agora mergulhados num governo de matriz essencialmente autoritária, como proclamado por ele próprio.
Convidado a participar dessa conferência, dei-me a revisitar alguns autores. O primeiro, André Gorz, com seu precursor, provocativo Adeus ao Proletariado. O segundo, Ricardo Antunes, com seu Adeus ao Trabalho? Divergindo, dialogam entre si. O primeiro tem o mérito de antecipar, já em 1980, as extraordinárias mudanças pelas quais passava e passaria o mundo do trabalho. O segundo, na mesma trilha de revelar as metamorfoses vividas pela força de trabalho sob o capitalismo, investiga e defende a centralidade da atuação da classe-que-vive-do-trabalho para a superação do capitalismo, numa matriz herdada do marxismo, diferentemente de Gorz, que não crê mais na possibilidade desse sujeito histórico.
A leitura de A Nova Razão do Mundo, de Pierre Dardot e Christian Laval, foi uma agradável descoberta. A par de dissecar a origem, desenvolvimento e atualidade do neoliberalismo, procurando suas raízes econômicas, investiga em profundidade as incidências dessa forma já duradoura de existência do capitalismo sobre a subjetividade humana, estabelecendo-se, com ele, uma rotineira concorrência entre os indivíduos, que passam a ser empresas-de-si-mesmo. Se é verdade que Marx antecipava isso quando falava da concorrência entre os trabalhadores, o que prejudicava suas lutas, a análise dos dois autores nos leva a pensar o quanto é verdadeira a afirmação deles de que o que está em causa hoje é todo um quadro normativo que deve ser desmantelado e substituído por outra razão do mundo, distinta da razão capitalista.
Além desse substrato, há outros livros, artigos, ensaios que deram sustentação a este texto, sem que nenhum desses autores, é indispensável dizer, tenha algo a ver com o que esse autor formulou. Indispensáveis as contribuições de Kjeld A. Jakobsen com o texto “O futuro do trabalho dos homens e mulheres das Américas: a posição da CSA” e do texto da Friedrich Ebert Stiftung Sindical (FES Sindical), “El trabajo del futuro y el futuro del sindicalismo”.
As reflexões em torno do movimento sindical indicam que as perguntas mudaram e que muitas das respostas ainda não surgiram. Do ponto de vista do autor, devido à concentração em torno do sindicalismo, muitas questões permanecerão em aberto.
A relação do movimento sindical com o precariado, que será tratada en passant, reclamará maior atenção em outro momento. A interface dos movimentos organizados, aí incluído o sindicalismo, com as chamadas “rebeliões primitivas”, como a dos coletes amarelos na França, da mesma maneira. O movimento camponês e os sindicatos que aglutinam operários agrícolas é lacuna a ser preenchida à frente devido à importância deles, especialmente nos países em desenvolvimento, de modo especial na América Latina e no Caribe. São imprescindíveis às lutas populares.
O texto não se estenderá sobre como o movimento sindical pode incluir em sua agenda a questão da luta pela sociedade além do capital. Não tem sido uma questão posta pelo sindicalismo mundial, ao menos pela institucionalidade sindical. A mim parece, no entanto, que é essencial, a não ser que se acredite possível um eventual retorno ao estado de bem-estar em escala mundial como decorrência das lutas, ou, então, uma espécie de domesticação do neoliberalismo, disposto que estivesse a algumas concessões, o que parece de todo improvável. E se fossem essas as expectativas, decididamente seria um horizonte muito pobre, ao menos se pensarmos histórica e estrategicamente. A luta de classes não comporta ilusões. E por mais que se argumente que esta perspectiva, a da superação do capitalismo, só pode ser pensada a longo prazo, não há como deixá-la de lado.
A questão do sujeito histórico, ligada à questão da sociedade para além do capital, também não será tratada, assim como a relação entre partido e sindicatos. A primeira encontra pistas no livro de Ricardo Antunes. Se é verdade que houve uma evidente fragmentação dos trabalhadores, também me parece, como ele defende, que ainda é a classe-que-vive-do-trabalho aquela que pode levar à frente o projeto de superação do sistema produtor de mercadorias.
A relação entre partidos e sindicatos é questão tratada desde o surgimento do sindicalismo, e se tornou mais complexa com a fragmentação do trabalho, as dúvidas sobre o sujeito histórico e as dificuldades dos partidos de esquerda de responderem aos desafios postos pelo fim do socialismo real, por essa já longa conjuntura marcada pelo neoliberalismo, dificuldades marcadas pela escassez de formulações tanto conjunturais quanto aquelas que digam respeito à perspectiva de superação do capitalismo, velha questão teórica já assinalada.
Os desafios do sindicalismo
Desde o nascimento, os sindicatos, filhos do capitalismo, de modo especial da sociedade industrial resultante desse modo de produção, debatem-se entre a luta econômica e a luta política. No seu nascedouro, Marx e Engels defendiam a necessidade de que tais entidades fossem capazes de travar as lutas econômicas e de modo simultâneo as lutas políticas. Evidente que o móvel primeiro eram as lutas voltadas às melhorias salariais e de condições de trabalho, e Marx criticava duramente quem subestimasse tais iniciativas, mas insistia em não deixar os trabalhadores confinados às iniciativas corporativistas. Voltar-se à luta política era condição essencial para chegar à ideia da emancipação dela própria, classe trabalhadora, e, por extensão, de toda a humanidade. Era também a ideia leninista.
Do início do século 19 até os dias de hoje, muita água correu por debaixo da ponte, e os sindicatos enfrentaram tempos turbulentos, com revoluções pelo meio. A Comuna de Paris é um exemplo eterno. Cedo, os trabalhadores perceberam que a burguesia, com suas promessas de respeito aos direitos humanos, iria preocupar-se mesmo era com a exploração da mais-valia, com a superexploração dos trabalhadores de modo a garantir seus lucros.
Foi com a luta da classe trabalhadora, reprimida a ferro e fogo pelos aparatos estatais da burguesia, que alguns direitos foram garantidos desde o século 19 e se firmaram durante o século 20. O Welfare State é resultado da luta dos trabalhadores, e não de qualquer benesse dos exploradores. A palavra de ordem famosa nunca perdeu sentido: “Proletários de todo o mundo, uni-vos”. Nada a perder senão os próprios grilhões. Enormes as mudanças no mundo do trabalho, tão reais, não invalidam a famosa convocação do Manifesto Comunista.
O capitalismo é um modo de produção extremamente dinâmico. Marx chegava a se entusiasmar com a burguesia e o mundo criado por ela. Tudo que ela constrói, no entanto, e esse é o seu louco dinamismo, sua autodestruição inovadora, é para ser posto abaixo o mais rápido que possa. Tudo que é sólido desmancha no ar. A obsolescência planejada. Maravilhas da criação sob tal modo de produção devem ter vida curta. A vertiginosa dança das mercadorias, cujo tempo de vida deve ser breve de modo que a acumulação capitalista se faça em ritmo veloz.
E para tanto o desenvolvimento tecnológico é alucinante, o desenvolvimento das forças produtivas caminha a uma velocidade estonteante, não obstante, como se sabe, tal desenvolvimento não se dê com o objetivo de satisfazer as necessidades das maiorias, mas voltado à exacerbação contínua dos ganhos das classes dominantes, em qualquer época, e muito mais nesses tempos de afirmação de uma específica forma de existência do capitalismo, o neoliberalismo.
Essa nova e duradoura expressão da existência do capitalismo não pode ser subestimada nem explicada de modo simplista. Os objetivos deste texto não incluem um esforço especial para compreendê-la. Dois autores se debruçaram recentemente sobre essa nova razão do mundo, o neoliberalismo: Pierre Dardot e Christian Laval. Sugiro com entusiasmo a leitura. No prefácio à edição brasileira, defendem: o neoliberalismo não é apenas uma ideologia, um tipo de política econômica. É um sistema normativo que ampliou sua influência ao mundo inteiro, estendendo a lógica do capital a todas as relações sociais e a todas as esferas da vida, interferindo na subjetividade de todos.
A crise de 2008, de proporções gravíssimas, não foi capaz de enfraquecê-lo – ao contrário. Apareceu para as classes dominantes como uma oportunidade inesperada, como um modo de governo. O neoliberalismo, apesar dos desastres que engendra, e não são poucos, possui uma notável capacidade de autofortalecimento. As crises o levam adiante com cada vez mais vigor na sua trajetória de ilimitação, como dizem os autores.
O pensamento neoliberal, que vinha crescendo e se desenvolvendo desde os anos 1930, que cresce em organização no final da década de 1940, que perde terreno com o crescimento do keynesianismo e com a implantação do Welfare State, ganha força com a grande crise de 1973. Os teóricos neoliberais, e isso interessa para os objetivos deste texto, investiram duramente contra o poder para eles excessivo dos sindicatos e também contra o movimento operário enquanto tal. Isso é que, para tais teóricos, havia corroído as bases da acumulação capitalista com suas pressões sobre os salários e com a pressão para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais.
A solução política era a existência de um Estado forte, com capacidade de diminuir o quanto possível o poder dos sindicatos – que ninguém se iluda quanto a isto: o bloco hegemônico do capital queria um Estado forte, a seu serviço, obviamente.
Forte no controle do dinheiro, e parco em todos os gastos sociais. Forte em afirmar a estabilidade monetária como meta suprema – e isso queria dizer grande disciplina orçamentária, com a contenção de gastos com bem-estar social e a restauração da taxa “natural” de desemprego, que era, também, uma forma eficiente de quebrar o poder dos sindicatos, influir na desmobilização dos trabalhadores e na própria diminuição dos salários à medida que garantiria uma mão de obra numerosa à disposição.
A desigualdade daí decorrente não era um problema, mas uma solução, ou ao menos sempre vista assim pelo neoliberalismo.
Do ponto de vista histórico, o neoliberalismo dá seu primeiro passo no Chile, sob a ditadura de Pinochet – e que ninguém se surpreenda. Ao neoliberalismo, a ditadura pode facilitar a adoção dessa específica forma de existência do capitalismo, na qual o privado reina sobre tudo, na qual o público é secundarizado, tornado mercadoria, na qual os conflitos tendem a ser sufocados, e o trabalhador posto numa situação de homem-empresa, obrigado a se movimentar cotidianamente para superar o outro. Na qual também se derrota a solidariedade entre os que trabalham e entre as gerações. O Chile sentiu a desregulação, desemprego massivo, repressão sindical, repressão política indiscriminada, redistribuição da renda em favor dos mais ricos, privatização dos bens públicos. O neoliberalismo aplicado sob o terror.
Ganha fôlego e expressão, no entanto, com Margareth Thatcher, em 1979. A Inglaterra torna-se seu mais acabado laboratório – Thatcher contrai a emissão monetária, eleva as taxas de juros, baixa drasticamente os impostos sobre os rendimentos altos, abole o controle sobre fluxos financeiros, provoca níveis de desemprego massivos, reprime violentamente as greves, impõe uma legislação sindical draconiana, corta gastos sociais, desenvolve um amplo programa de privatização que envolve habitação pública e indústrias básicas como o aço, a eletricidade, o petróleo, o gás e a água.
Thatcher desenvolveu uma política deliberada de confronto com o movimento sindical. Entre 1984 e 1985, afrontou mineiros em greve durante um ano com o claro objetivo de produzir um efeito-demonstração de como os governos neoliberais lidavam com as reivindicações dos operários, de mostrar ao país e ao mundo o início de uma era em que os privilégios absolutos eram do capital – ao menos esse era o objetivo. Foi a mais ambiciosa experiência neoliberal em países de capitalismo avançado, e serviu de bússola para tantas outras, especialmente na Europa. A lembrar que Ronald Reagan havia sido eleito nos EUA em 1980 com programa semelhante.
Na América Latina, depois do Chile, a Bolívia foi o passo seguinte. Viria o México, Argentina, Venezuela e Peru. Ao Brasil chegaria um pouco mais tarde, com Fernando Collor, brevemente porque tirado por um impeachment, e com Fernando Henrique Cardoso, longos oito anos de aplicação rigorosa do programa neoliberal, mandato terminado no início de 2003, quando assume Lula.
O ataque aos sindicatos se dava no contexto de mudanças políticas e de uma mudança estrutural. As forças produtivas do capitalismo estavam em ebulição. Caminhava-se para uma nova organização do trabalho. Pretendia-se que o sistema de proteção social viesse ao chão por todo o mundo.
As palavras de ordem eram flexibilização, terceirização, desregulamentação, o que implicava transformações profundas na vida dos trabalhadores – para pior.
Tudo isso associado a mudanças tecnológicas extraordinárias.
O mundo do trabalho, a classe-que-vive-do-trabalho torna-se mais heterogênea, mais complexa e fragmentada.
Num texto sobre o futuro do trabalho, Kjeld Jakobsen lembra que de tempos em tempos os trabalhadores se encontram diante do dilema de controlar as mudanças tecnológicas introduzidas pelas empresas ou serem controlados por elas. Eu diria: o capitalismo os coloca diante desse dilema. De tempos em tempos – disse ele. Acrescenta, no entanto, que esses tempos vêm se reduzindo cada vez mais. Acrescento: devido à velocidade de tais mudanças sob esse estonteante modo de produção.
Jakobsen registra: a transição entre a primeira revolução industrial de produção fabril artesanal de grupos de trabalhadores com pouca tecnologia para a segunda revolução industrial, que se caracterizou pelo uso do maquinário a vapor e eletricidade, motores a combustão e linhas de montagem com trabalho padronizado pelos métodos taylorista e fordista, durou pouco mais de cem anos.
Na transição seguinte, do fordismo para a terceira revolução industrial do toyotismo, da automação e da formação das cadeias produtivas globais, o tempo foi no máximo de setenta anos. Do toyotismo para o início da quarta revolução industrial fundamentada na tecnologia digital, a transição durou coisa de 35 anos.
Avalia-se que a transição entre o início dessa nova fase, por volta de 2005, e a consolidação do que se chama manufatura avançada nos EUA e indústria 4.0 na Alemanha não dure mais que quinze, vinte anos no máximo. Trata-se de, olhando essa velocidade relativamente às modificações tecnológicas, ver o impacto delas no mundo do trabalho, a partir naturalmente do mundo chamado industrializado.
No mesmo texto, Jakobsen registra que a descentralização das empresas e a subcontratação de serviços e fornecedores excluíram uma multidão de trabalhadores da representação sindical, sendo uma das principais causas da redução da densidade organizativa em todo o mundo e da consequente erosão do poder dos sindicatos atualmente. Certamente, o autor está falando da hegemonia do toyotismo, da falência do fordismo-taylorismo. Afirma: o modelo de sindicatos industriais construído durante a segunda revolução industrial é insuficiente para organizar e representar a classe trabalhadora que atua nas cadeias produtivas globais.
Para dar concretude ao seu raciocínio, cita o exemplo brasileiro: mais da metade dos trabalhadores ocupados, cerca de 37 milhões trabalham por conta própria ou não têm contratos formais de trabalho e, assim, não estão representados por sindicatos – integram o chamado mundo do precariado.
Considere-se, ainda, que, fundado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, 13% estão desempregados e 4% desistiram de procurar emprego – há pequenas alterações nesses dados utilizados pelo autor, nada significativo no entanto. A taxa de sindicalização no Brasil não chega a 18%, e na maioria dos países da América Latina, onde a organização sindical é por empresa, a densidade costuma ser ainda menor, chegando a 4% na Colômbia e a 2% na Guatemala.
O que se deve acentuar é que novas e surpreendentes inovações estão em andamento, o que pode aumentar ainda mais o desemprego estrutural e a própria inserção dos trabalhadores no dia a dia do capitalismo. Hoje, em números redondos, o desemprego mundial está em torno de 200 milhões de pessoas, considerando-se aqueles que estão à procura de alguma ocupação, o que, se consideradas aquelas pessoas que desistiram de procurar emprego, indica que o número é bem maior.
O toyotismo implicou a produção flexível, pronta para suprir a demanda, diferentemente da produção em massa do fordismo. Descentralizou a produção, rompeu a tradição de um homem/uma máquina – um trabalhador pode operar várias máquinas. E essa nova forma de exploração do trabalho ganhou o mundo – há no toyotismo, ao contrário do que se propaga, uma intensificação da exploração do trabalho.
Há promessas novas de mudanças tecnológicas em andamento. Não deve demorar tanto a consolidação da Manufatura Avançada nos EUA e da Indústria 4.0 na Alemanha, impulsionadas pela inovação tecnológica 4D, tudo tendendo a melhorar a produtividade, diminuir mão de obra, fazer do desemprego uma presença maior em todo o mundo e aumentar o conhecimento em profundidade do perfil dos consumidores.
A América Latina sofre já o impacto disso, com enorme dificuldade de se integrar a tais inovações, e já há o que se chama “desindustrialização prematura” das economias latino-americanas, que tende a se acentuar com a emergência recente de governos de direita e de extrema-direita, cujas propostas estão vinculadas ao incremento do desenvolvimento dependente do capital internacional.
No Brasil, em 2017, a participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) despencou para 11,8%, nível abaixo da taxa experimentada durante o governo Dutra, final dos anos 40 do século passado. Nos anos 1980, tal participação chegava a superar a casa dos 20%.
Um admirável mundo, e um terrível mundo novo.
No texto de Jakobsen, há dados aterrorizantes em relação aos países industrializados. Pesquisa elaborada pela Universidade de Oxford conclui que 47% dos trabalhadores dos EUA correm o risco de ter seus empregos substituídos pela automação.
A consultora PricewaterhouseCoopers sustenta que a automação deve fazer desaparecer 30% dos empregos na Inglaterra, 21% dos do Japão, 35% dos empregos alemães.
A consultora Mckinsey garante que 30% das tarefas de 60% de todas as ocupações são tecnicamente passíveis de ser automatizadas. No caso dos países em desenvolvimento, o Banco Mundial estima que dois terços do trabalho podem ser automatizados.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) calculam que 3,38 milhões de empregos serão eliminados na América Latina na indústria, serviços e construção.
A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores do Brasil aponta que 17% dos trabalhadores de todo o mundo ainda não experimentaram completamente as primeiras etapas da industrialização e sequer têm acesso à eletricidade. E que pelo menos metade da população mundial não tem acesso à internet. No caso brasileiro, menos de 10% das indústrias estão investindo na introdução de tecnologia de ponta contra 30% em nível mundial. O que poderá ocorrer a curto prazo na Alemanha, nos EUA e no Japão – Jakobsen deixou a China de fora, creio que por descuido – não acontecerá necessariamente da mesma forma e tempo no Brasil, Argentina, México e outros países da América Latina e Caribe.
O texto “El trabajo del futuro y el futuro del sindicalismo”, da FES Sindical, lembra que nos últimos anos se verifica uma inédita concentração de riqueza e poder econômico, uma globalização da produção cada vez mais rápida, um aumento da desigualdade e um avanço do trabalho precário. E as mudanças tecnológicas que estão ocorrendo e que se anunciam podem ser amplificadoras dessas tendências, e serão se não houver reação massiva da classe trabalhadora.
O atual processo de digitalização, ainda seguindo os argumentos da FES Sindical, está contribuindo para o surgimento de novas formas de emprego que, de um lado, oferecem novas oportunidades e, de outro, apresentam novos riscos. As novas tecnologias não só permitem que máquinas realizem trabalhos baseados em esforço físico e tarefas repetitivas como, também, podem realizar tarefas antes reservadas apenas aos humanos. Tais tecnologias podem aprender, criar, resolver problemas imprevistos – em resumo, substituir mão de obra.
A digitalização de tarefas, combinada com a propagação do acesso à internet de alta velocidade, permite a supressão do trabalho em lugar fixo. Isso, se pode aparecer como um ganho, uma maior flexibilidade aos trabalhadores e trabalhadoras, oferece riscos nada desprezíveis. Atinge frontalmente a relação trabalhador-empregador, resultando em aumento do trabalho informal, precário ou abusivo – o que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) chama trabalho vulnerável, que afeta sobretudo mulheres, jovens e migrantes.
Esse desenvolvimento, no entanto, é combinado – desigual e combinado. Um processo que é avassalador se se considera o lado tecnológico, o lado dos reclamos do mundo do capital. A indústria dos países desenvolvidos – de modo especial da tríade EUA-Alemanha-Japão – está investindo na inovação tecnológica de modo crescente para aumentar a produtividade, assim como a China.
De outro lado, há uma tendência à desindustrialização em várias partes do mundo, de modo especial nos países de desenvolvimento médio, como o caso brasileiro, onde a burguesia industrial parece ter se rendido inteiramente à financeirização do mundo, pouco se lhe dando a rentabilidade específica das indústrias que controla, ou o mercado que se crie. Essa burguesia apoiou o golpe, cujas políticas estiveram longe de privilegiar o mercado interno ou inovações tecnológicas destinadas a tornar competitiva a indústria brasileira.
Cada vez mais a burguesia nacional é uma ficção, especialmente a industrial, cujo principal órgão, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) desembarcou de mala e cuia no navio golpista, e não dá uma única palavra contra as políticas rentistas tomadas desde 2016, acentuadas agora com o governo Bolsonaro, cujo núcleo econômico é chefiado por um Chicago Boy, Paulo Guedes, um dos responsáveis pela política econômica de Pinochet.
A fábrica, como pensada antes, o chão da fábrica, a aglomeração operária, desapareceu. Modo de dizer, claro. Mas com algo de verdade. O trabalho hoje está em todo lugar e em lugar nenhum.
O trabalhador está em todo lugar e em lugar nenhum. Empurrado pelo capital, impulsionado pelas novas tecnologias, ele pula de um lugar a outro sucessivamente, sem amparo.
Flexibilização. Terceirização. Fragmentação dos que vivem do trabalho. Precarização das relações de trabalho, inclusive nos países do chamado Primeiro Mundo, se não quisermos falar de países da periferia, ou de países de desenvolvimento médio, como um Brasil, uma Argentina, um México, ou de países muito mais pobres e alijados do processo de desenvolvimento.
As crises do capitalismo, que se acumulam desde os anos 1970, e a de 2008, recente, a mais grave delas, são enfrentadas, no contexto de uma inovação tecnológica impressionante, com um ataque concentrado aos direitos dos trabalhadores em todo o mundo. Não é o capital a sofrer as consequências das crises, mas o mundo do trabalho.
Com isso, com essa impressionante perda de direitos, com o desemprego brutal que se expande também em decorrência dos avanços tecnológicos, ocorre a proliferação do chamado precariado – milhões de trabalhadores obrigados a se submeter a empregos precários, sem as garantias tradicionais conquistadas nos últimos dois séculos.
Como os sindicatos em todo o mundo estão reagindo a essa nova realidade? Como rearticular-se com os pobres do mundo, com os despossuídos? Como não ser refém tão somente de suas “categorias”? Como não ser corporativistas? Como não se perder nas lutas puramente setoriais?
Como escapar do círculo de giz das demandas econômicas de sua corporação, e partir para olhar o gigantesco universo de trabalhadores sem qualquer amparo, sem qualquer direito, sem carteira de trabalho, sem emprego fixo, ou terceirizado, ou no trabalho intermitente?
Como ver seus associados com emprego efetivo numa grande empresa estatal, e um número duas três vezes maior de empregados terceirizados ganhando muito menos, sem os direitos dos efetivos, e submetidos a riscos de acidente de trabalho bem maiores?
Estão os sindicatos conscientes disso, da complexidade desse quadro?
A FES Sindical, no documento a que nos referimos, aponta caminhos. Afirma, corretamente, que as tecnologias não são neutras.
Não é possível analisar o que é provocado pela atual renovação tecnológica sem analisar os problemas da atual forma de organização da sociedade.
A generalização do trabalho precário, o desemprego, o aumento da pobreza, os níveis assombrosos de desigualdade, a alta concentração de poder em mãos de algumas poucas empresas multinacionais, as múltiplas formas de exclusão social, combinados com a crise ambiental, não são o resultado da revolução tecnológica, mas da contrarrevolução levada a cabo pelo neoliberalismo desde os anos 1980.
Conclama-se à recuperação do terreno perdido pela classe trabalhadora, que continua a ser maioria, esteja empregada, desempregada, com trabalho permanente ou precário, com seguridade social ou com vulnerabilidade, de seu país originário ou imigrante, trabalhadores manuais ou intelectuais, homens e mulheres – esta é a maioria da humanidade. Conclama-se à tomada da ofensiva social e política por essa imensa multidão de trabalhadores e trabalhadoras.
O mundo do trabalho está sendo profundamente atingido nesses últimos quarenta anos.
A relação do trabalho assalariado, o exercício dos poderes empresariais de direção e controle, o tempo da jornada de trabalho, a localização geográfica do trabalhador, a formação, a segurança e a saúde, a proteção social, os instrumentos de representação, a negociação coletiva, a precarização, a desmontagem de direitos, o papel das multinacionais, tudo está em questão, e nada disso é novidade para a classe trabalhadora, mas a automatização, as novas tecnologias atuam como amplificadores dos desafios a serem enfrentados pelos sindicatos – assim, apresentam-se de forma nova e exigem respostas prontas.
A profundidade das mudanças no terreno da produção provoca erosão nos processos identitários das trabalhadoras e trabalhadores. E reclama um novo sindicalismo, capaz de não querer apenas remendar o neoliberalismo, negociar para perder menos. Difícil, avalia o documento, voltar ao antigo estado de bem-estar. O sindicalismo terá de propor uma nova sociedade, capaz de abarcar com iguais direitos e benefícios toda a população, não uns poucos.
O direito do trabalho, na visão da FES Sindical, enfrenta o seu maior desafio, tendo que regular uma realidade muito diferente do tempo em que foi criado. Modificaram-se as perguntas – não temos mais respostas prontas, as que serviam a uma outra época, já superadas.
Será necessário encontrar outras formas de organizar os trabalhadores para conquistar e defender direitos econômicos, sociais e políticos. É necessário sair da defensiva e propor uma alternativa, que inclua um direito trabalhista moderno e emancipatório, que regule as novas formas de trabalho, permitindo o que a FES Sindical chama de flexibilidade positiva, e simultaneamente proteja as trabalhadoras e os trabalhadores da precariedade.
Destaca-se, de modo especial, o impacto que essa fase de desenvolvimento sob o neoliberalismo provoca para mulheres e jovens, os mais atingidos pelo trabalho vulnerável. E tanto mulheres como jovens têm imensa capacidade de contribuir para enfrentar esses novos desafios. Caberá aos sindicatos desenvolver capacidades para atrair e permitir a participação de mulheres e de jovens nos espaços de decisão. Compreendendo a nova conjuntura, os sindicatos deverão estabelecer uma estratégia social e política comum, compartilhada com outros agentes políticos e sociais progressistas, para estimular os aspectos positivos que as mudanças tecnológicas provocam e eliminar seus aspectos negativos.
Essencial que essa ação esteja vinculada a um olhar e a uma prática internacionalista, que reúna as forças sindicais de todo o mundo, tentando suplantar os obstáculos existentes. Ou seja, afirmar a filosofia, a política e o compromisso com o internacionalismo que deu sentido à criação e ao desenvolvimento do movimento sindical internacional.
Isso significa a formulação de uma estratégia que compreenda, na visão da FES Sindical, a defesa de uma política de concorrência que evite a consolidação de estruturas oligopólicas de mercado, de uma política industrial de inovação para promover e compartilhar as novas possibilidades da economia digital, a política fiscal para sancionar a remessa de lucros das grandes empresas transnacionais para territórios de baixa ou nula tributação, a política de inserção comercial internacional para preservar a capacidade regulatória dos Estados sobre a economia, a produção e a vida social, a política educativa para evitar brechas sociais e a política de emprego e proteção social.
No caso latino-americano, influir no processo da OIT sobre o futuro do trabalho e no processo de discussão de um Tratado Vinculante das Nações Unidas para Empresas Transnacionais em matéria de direitos humanos da perspectiva sindical.
A Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas, está no texto de Jakobsen, propõe uma agenda que, dentre tantas propostas, inclua o fortalecimento classista dos sindicatos como forma de acumular poder político para o diálogo social e as negociações com empresas e Estados sobre a proteção do trabalho diante da introdução de novas tecnologias, a discussão do papel dos Estados na regulação das novas tecnologias e seus impactos para a sociedade e o meio ambiente, definir os temas e o papel da OIT na regulação de normas de trabalho de proteção diante das novas tecnologias, definir as mudanças necessárias na política fiscal para financiar as adaptações requeridas pelas inovações tecnológicas e coibir a eliminação de postos de trabalho e colocar a luta pela redução da jornada de trabalho como centro da preservação de empregos.
Além disso, propõe incluir a divisão sexual do trabalho em todos os debates e ações sobre o futuro do trabalho, considerando que o trabalho do cuidado não remunerado é um peso carregado exclusivamente pelas mulheres, sugerir e participar na construção de um plano nacional voltado a uma política e programas de capacitação tecnológica permanentes para promover a inclusão digital dos trabalhadores como parte da agenda do trabalho decente e criar um grupo de trabalho no âmbito da CSA para acompanhar os impactos tecnológicos sobre os trabalhadores e os sindicatos, desde os países mais industrializados das Américas até aqueles onde preponderam a agricultura ou indústrias de menor conteúdo tecnológico.
Há uma agenda de enfrentamento diante da nova conjuntura. Há propostas de superação. Há consciência do impacto das políticas neoliberais sobre o mundo do trabalho e de como as novas tecnologias são utilizadas para aumentar a exploração da força de trabalho.
Creio que duas questões ainda carecem de alguma reflexão, embora aqui e ali possam ser encontradas tentativas para respondê-las: primeiro, como os sindicatos em sua configuração ainda fordista-taylorista, advindos das grandes aglomerações operárias, vão transpor o muro que os separa do precariado urbano e das entidades vinculadas aos trabalhadores do campo, como conseguir elaborar atividades políticas comuns; segundo, como poderão chegar, ou voltar a ter, a uma consciência anticapitalista, que os coloque numa perspectiva para além do capital, que os leve a atuar olhando mais adiante, caminhando em direção ao horizonte de uma sociedade regulada, superando esta, do sistema produtor de mercadorias.
Marx, cuja vida política e prática esteve profundamente vinculada aos sindicatos, é o autor da resolução adotada no Congresso da I Internacional, celebrada em Genebra, em 1866, sobre “O Passado, o Presente e o Futuro dos Sindicatos”.
Vale a pena revisitá-la, não obstante os mais de 150 anos passados. Quanto ao passado, registra: a força do operário tem sido o seu número, embora essa força possa ser quebrada pela desunião, pela concorrência entre os próprios trabalhadores, que inevitavelmente acontece e tem de ser enfrentada pelos sindicatos. A resolução alerta que se os sindicatos são indispensáveis para a guerra de guerrilhas cotidianas entre o capital e o trabalho são também fundamentais como meio organizado para a abolição do próprio sistema do trabalho assalariado – numa palavra, para a abolição do capitalismo.
Quanto ao presente daqueles dias, acentua que os sindicatos atenderam quase exclusivamente as lutas locais e imediatas contra o capital. Mantiveram-se muito afastados dos movimentos gerais, sociais e políticos – mas começavam, registra, a despertar para a luta política. Quanto ao futuro, alertava para a necessidade de atuarem de forma mais consciente, como eixos de organização da classe operária voltados ao interesse superior de sua emancipação total.
E faz uma observação que interessa e muito aos objetivos deste texto. Como a si próprios consideram-se a vanguarda e representação de toda a classe operária, devem conseguir atrair os que estão fora dos sindicatos, ocupar-se cuidadosamente dos interesses das camadas mais mal pagas. E lembra, de modo especial, dos operários agrícolas. Conclama que os sindicatos levem a toda gente a noção de que os seus esforços, longe de serem egoístas e ambiciosos, têm antes por objetivo a emancipação das massas oprimidas.
Não é simples formular uma saída para os sindicatos tradicionais, sejam os de extração operária, sejam os do setor de serviços baseados nos assalariados do Estado ou de grandes empresas privadas. Os sindicatos têm se mostrado aturdidos diante das mudanças, diante do que se conhecia como luta de massas, diante da luta de classes à sua frente.
Como se fecharam em suas lutas parciais, econômicas, como foram incapazes de se abrirem para os mais pobres, para os mais atingidos pela flexibilização, pela terceirização, de olhar também para vicissitudes causadas pelo neoliberalismo às camadas médias, pensar nos assalariados do campo, incapazes de fazer política, pensar mudanças mais amplas, a revolução, reelaborar o anticapitalismo, projetos amplos de nação, vinculá-los a mudanças internacionais, são atropelados por aquilo que se conhece como “rebeliões primitivas”, manifestações massivas do chamado precariado, que se espalham pelo mundo todo e que escapam à lógica da luta sindical e mesmo à dinâmica dos partidos de esquerda tradicionais.
A luta dos “coletes amarelos” na França é um desses exemplos. Essas rebeliões não são organizadas à moda antiga, à moda dos aparatos sindicais ou partidários tradicionais. São um grito, um pedido de basta, uma resposta vigorosa, momentânea, rápida que seja às vezes, mais longa em outros momentos, mas uma resposta à austeridade posta em prática pelo neoliberalismo do século 21. Desconhecê-la, desdenhá-la, é impossível e desaconselhável, e isso vale para os partidos e para os sindicatos e suas centrais. Do que sei, na França, a esquerda sindical, depois de alguma relutância, incorporou-se à luta dos “coletes amarelos”, compreendendo aquelas reivindicações como parte da luta mais geral das classes trabalhadoras, incluindo-se aí as camadas médias, que também vivem do trabalho.
Rosana Pinheiro-Machado, recorrendo ao sociólogo inglês Guy Standing, afirma que tais revoltas são antiausteridade e sugerem que as democracias liberais e o capitalismo não entregaram suas promessas. Encarnam um alto teor de frustração, ansiedade, alienação de pessoas que vivem sem identidade profissional, em estado de insegurança, empobrecimento e endividadas.
Maria José Malheiros, militante do movimento sindical francês, lembra, a propósito dos “coletes amarelos”, que a história mostra que grandes movimentos nasceram com aparente “falta de organização”. É certo, ela acentua, que pobres, proletários, sem emprego, sem perspectivas de futuro e não organizados em partidos ou sindicatos constituem a grande parte dos manifestantes. E então afirma que não é uma boa questão tentar saber se tal movimento é de esquerda ou de direita – trata-se de o movimento sindical decifrar o enigma ou ficar à parte de grandes movimentos de massa.
Não se quer atribuir a tais rebeliões a responsabilidade solitária pelo enfrentamento das consequências dessa fase neoliberal do capitalismo sob hegemonia do capital financeiro. Aos sindicatos, no entanto, incumbe repensar sua atuação e fazer um giro radical, sob pena de isolar-se e, aí sim, entregar a outros atores o papel de contribuir para a mudança do mundo, para a chegada a uma sociedade para além do capital.
Se pretendem ter papel nessa luta estratégica, se há razão para ainda se aceitar que a chegada àquele mundo, num processo, depende da classe-que-vive-do trabalho, há que romper o círculo de giz que os confinou ao corporativismo, ao conforto das lutas localizadas de suas categorias, e ao romper, incorporar-se na grande luta que envolve os assalariados ao redor, os demais trabalhadores, os do campo e das cidades, os do setor de serviços de variada natureza, os terceirizados, os trabalhadores e trabalhadoras domésticas, os precarizados de toda natureza, os desempregados, os intermitentes, os mais atingidos pelo furacão neoliberal, pela flexibilização, que ocorre em todo o mundo industrializado e não industrializado.
Sabe-se: não há simplificação possível. Haverá multiplicidade de situações, de conjunturas em torno das quais se mexer. Que exigirão formulações contingentes e outras mais estratégicas, e que terão de ser combinadas, articuladas. Os sindicatos nos países da América Latina ou da América Central ou do Caribe não terão a mesma atuação que os da Europa, ou dos EUA, ou do Japão. E nas regiões consideradas menos desenvolvidas há também diferenças, pelo próprio ritmo e história do desenvolvimento político, econômico, cultural e social. Há aqueles que se defrontam com problemas semelhantes aos do chamado Primeiro Mundo – podemos lembrar Brasil e Argentina. Outros, que se encontram em outro estágio.
Na América Latina, de modo especial, os sindicatos não terão como se abster do enfrentamento de uma maré conservadora e golpista, e a seu modo estão fazendo isso, combinando lutas pela manutenção ou retomada de direitos com a luta pela democracia. Enfrentam golpes e enfrentam a luta político-cultural – como ocorreu no Brasil, onde um golpe preparou o terreno para a construção político-eleitoral que redundou num governo de direita, disposto a dar sequência ao que havia sido feito pelo governo golpista, da adoção da plataforma neoliberal, do ataque concentrado à soberania nacional, da implementação de medidas que desprezam a democracia. Assim, os sindicatos não terão vida fácil.
Não poderão perder de vista a necessidade de formular uma visão estratégica, de longo curso, visão que deve permear a atividade cotidiana, e que envolve uma perspectiva anticapitalista, sem o que a atuação deles se restringirá ao contingente, às lutas econômico-corporativas.
As lutas políticas imediatas, como as da retomada da democracia, que deverão ter uma natureza de frentes, não poderão obscurecer, para os sindicatos, a necessidade da formulação de um programa bem mais amplo, de longo curso.
A possibilidade de chegar a isso só é possível com uma ação articulada pela classe-que-vive-do-trabalho, em relação à qual os sindicatos em princípio têm um papel fundamental, sem que se desconsidere, naturalmente, o papel dos partidos políticos, cuja importância é essencial, e cuja relação com os sindicatos é complexa e necessária, como o são as relações com os tantos movimentos sociais e com as chamadas “rebeliões primitivas” das quais já tratamos.
Se ainda se aposta que a possibilidade de uma transformação mais profunda da sociedade em que vivemos está fundada na ação política da classe-que-vive-do-trabalho, a atuação dos sindicatos é absolutamente essencial, e não é por acaso que sejam tão atacados nessa maré conservadora que varre o mundo nesse momento. Essencial que reflitam sobre esse papel, que se juntem aos demais trabalhadores, que mergulhem no estudo da situação mundial, que compreendam que o neoliberalismo com toda sua crueldade não é mais do que o aprofundamento do modo de produção capitalista, que não há boa vontade por parte das classes dominantes, que a atividade dos trabalhadores, de todos eles, deve se pautar pela velha palavra de ordem: “Proletários de todo o mundo, uni-vos!”
Há que se encontrar o caminho para a união do mundo do trabalho. E os sindicatos terão um papel essencial para tanto. Nas lutas econômicas e nas lutas políticas.
Ao final, recupero reflexão de Marilena Chaui, retirada de texto sobre O Direito à Preguiça, de Paul Lafargue, no qual ela diz que, numa sociedade que já não precisa da exploração mortal da força de trabalho, é possível resgatar a dignidade e o autorrespeito dos trabalhadores quando, em lugar de se sentirem humilhados, ofendidos e culpados pelo desemprego, eles se erguerem contra os privilégios da apropriação privada da riqueza social e contra a barbárie contemporânea porque podem conhecê-la por dentro e aboli-la.
Os trabalhadores – diz a filósofa – lutarão não mais pelo direito ao trabalho, e sim pela distribuição social da riqueza e pelo direito de fruir de todos os seus bens e prazeres.
Chegará esse dia. Com a luta cotidiana, serena e firme da classe-que-vive-do-trabalho, com consciência dos desafios e certeza do caminho a seguir. Ainda e sempre, repetindo: Proletários de todo o mundo, uni-vos!
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Nota
- Este ensaio foi destinado à apresentação na IV Conferência Internacional por El Equilibrio del Mundo, realizada em Havana, de 28 a 31 de janeiro de 2019.
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[Artigo tirado do sitio web brasileiro Teoria e Debate, do 7 de xuño de 2019]